Agropecuária

O Sistema FIERGS promove, na quarta (28) e na quinta-feira (29), o Congresso Reforma Tributária, que abordará a regulamentação, os reflexos práticos e as estratégias de adaptação do setor produtivo às novas regras fiscais do país. O evento é gratuito e ocorre no Salão de Convenções da sede da Federação, em Porto Alegre.

Com a reconfiguração do sistema tributário em curso, o encontro propõe dois dias de imersão voltados para o impacto na indústria. A programação reunirá especialistas, operadores da área tributária e representantes do poder público para discutir a regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), além de apontar caminhos para a competitividade e transição do setor produtivo.

O evento é uma realização do Sistema FIERGS em parceria com o Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (Contec) e a Unidade de Desenvolvimento Sindical (Unisind).

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas online no link: https://congressoreformatrib.eventize.com.br/.

PROGRAMAÇÃO

Quarta-feira (28)

8h30 – Credenciamento

9h – Abertura oficial

9h20 – Painel: Matriz de Incidência do IBS e da CBS. Fato gerador, sujeito ativo/passivo, não incidência, imunidades, momento e local da operação. Painelista: José Eduardo Schuh

10h05 – Painel: Formação de Preços e Custos na Reforma Tributária. Composição da base de cálculo, exclusões, valor de mercado, arbitramento e alíquotas. Painelistas: Edirceu Rossi Werneck e José Eduardo Schuh

10h50 – Painel: Responsabilidade Tributária. Solidariedade na cadeia produtiva, transportadoras, marketplaces, plataformas digitais e grupos econômicos. Painelistas: Alexandre Rossato da S. Ávila e Fábio Raimundi

13h30 – Painel: Apuração, Ressarcimento e Split Payment. Impacto no capital de giro, sistemática de apuração, split payment e prazos de ressarcimento. Painelistas: Flavio Cardozo e Lidiane Brum

14h15 – Painel: Não Cumulatividade e Créditos. Apropriação e estorno de créditos, devolução/cancelamento e vedações. Painelistas: Franciele Frozza e Felipe Grando

15h – Painel: Cadastro e Documentos Fiscais. Cadastro único (CNPJ/CPF/CIB), compartilhamento de dados e novos documentos fiscais eletrônicos. Painelistas: Ivan Luiz Steffens e Michael Juchum

15h45 – Painel: Construção Civil e Mercado Imobiliário. Regime Específico de Bens Imóveis (incorporação, loteamento, locação, etc.). Painelistas: Edmundo Cavalcanti Eichenberg e Jordana Franzen Reinheimer

Quinta-feira (29)

9h – Painel: Comércio Exterior e Regimes Aduaneiros. Incidência na importação, base aduaneira, imunidade, manutenção de créditos e suspensão na exportação; Trânsito, depósito, loja franca, admissão/exportação temporária, drawback, remessas internacionais e ZPEs. Painelistas: GT 6 (Fabio Barichello) / GT 8: Luiz Carlos Nepomuceno Junior

9h55 – Painel: Agronegócio, Alimentos e Bebidas. Alíquota zero da cesta básica, redução de 60%, créditos presumidos. Painelistas: Eduardo Barboza e Julio César Grazziotin

10h40 – Painel: Combustíveis, Serv. Financeiros e Cooperativismo. Incidência monofásica, base de cálculo de serviços financeiros e regras das cooperativas. Painelistas: Henrique Oliveira Freire e Paulo Caliendo

13h40 – Painel: Governança, Fiscalização e Transição. Ritos de fiscalização, gradação de multas, monetização de créditos antigos e repasse em contratos de longo prazo. Painelista: Bruno Augusto François Guimarães

14h45 – Painel de discussão: O Futuro da Indústria Gaúcha na Reforma Tributária. Painelistas: Altemir Linhares de Melo (superintendente da Receita Federal), Cristiane da Costa Nery (desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), Eduardo Cunha da Costa (procurador-geral do Estado do Rio Grande do Sul), Ricardo Stifelman (procurador-Chefe da Fazenda Nacional na 4ª Região), Ricardo Neves (subsecretário da Receita Estadual do Rio Grande do Sul), Rafael Sacchi (coordenador do Contec e diretor da FIERGS)

SERVIÇO

Evento: Congresso Reforma Tributária

Data: 28 (das 8h30 às 17h) e 29 de outubro (das 8h30 às 16h30)

Local: Salão de Convenções da FIERGS

Modalidade: Presencial e gratuito