Com base em lei, Fundesa-RS atualiza base de contribuições
O sistema de defesa sanitária animal do Rio Grande do Sul passa por uma importante reestruturação em 2026. Com a promulgação da Lei Estadual nº 16.428/25 e a regulamentação pela Instrução Normativa RE nº 021/26, o Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa-RS) atualizou critérios e valores de arrecadação. As mudanças, que entram em vigor em a partir de 1º de abril de 2026, visam fortalecer a capacidade de resposta do estado frente a eventuais crises sanitárias.

